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Política Executivo 14h22
Brasil superou período de instabilidade política, afirma Temer em NY Por Juliano Basile | Valor NOVA YORK - (Atualizada às 18h50).
O presidente da República Michel Temer afirmou que o Brasil superou um período de instabilidade política e, após o impeachment de Dilma Rousseff, há interação entre o Executivo e o Legislativo para aprovar as reformas necessárias ao crescimento da economia com rapidez. “No Brasil, nós passamos por brevíssimo período de certa, digamos assim, instabilidade politica na medida em que se verificou um processo político que levou a um impedimento”, disse Temer em evento no Conselho das Américas, em Nova York.
“Instaurou-se um processo que culminou com a minha efetivação como presidente da República. A primeira coisa que estou fazendo é transmitir a realidade econômica do nosso país.” Em evento no Conselho das Américas, em Nova York, o presidente enfatizou que assumiu com um déficit orçamentário muito grande. “Anunciava-se um déficit de R$ 96 bilhões e constatamos que era de R$ 170 bilhões. Foi um déficit fruto de medidas que deveriam ter sido tomadas e não foram e geraram instabilidade no país.” Disse também que pegou um desemprego em torno de 12 milhões de trabalhadores, “algo muito acentuado”. Por isso, é necessário, segundo Temer, ter interação entre Executivo e Legislativo de modo a aprovar as reformas. “Na democracia, não há autoritarismos. É preciso ter interação. O primeiro registro que faço é que, desde quando assumi a Presidência da República, levamos adiante projetos que lá estavam paralisados há dez, 12 meses, pois não havia interação entre Executivo e Legislativo.”
O presidente chamou os empresários presentes no evento para participarem dos projetos de infraestrutura no Brasil. “Eu, quando venho aos Estados Unidos, venho para convidá-los a participar dessa nova fase de crescimento do país ancorados na ideia, primeiro, da estabilidade politica, segundo, na segurança jurídica das contratações e, em terceiro lugar, no potencial do mercado brasileiro.” O presidente ressaltou que o país vai anunciar mais concessões do que as 34 inicialmente previstas no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI). “Queremos que os senhores participem desse momento do Brasil. Tenho certeza de que quem vier a investir em nosso país, e não vou relacionar os 34 casos iniciais, pois friso que são iniciais já que outros setores serão abertos aos investidores. E os investidores americanos são um campo fértil. Eles têm longa tradição de investimentos no nosso país.” Temer enfatizou que, num dado momento, os investidores americanos, “ficaram um pouco preocupados”. “Mas venho dizer que não titubeiem. Vamos levar adiante esses programas, cumprir o que foi programado e convidá-los a participar de uma nova visão que o Brasil tem no mundo que pude expressar nas Nações Unidas.” O presidente ressaltou que há um projeto no Congresso para que a Petrobras não tenha que ser majoritária nos investimentos do setor de petróleo e gás. Ele lembrou ainda que é determinação da Constituição que a iniciativa privada possa participar de projetos de desenvolvimento com o governo. Teto de gastos A proposta de limitar a um teto os gastos públicos deverá ser aprovada com rapidez, afirmou Temer. “Quando mandamos a primeira das reformas, a proposta de emenda constitucional fixadora de teto de gastos da União, ou seja, de só se gastar o que se arrecada, o fizemos com convicção que será aprovada”, disse. “Ela permite que a cada orçamento só se possa gastar o referente à inflação do período. Tenho convicção de que, se tivesse sido tomada há quatro anos, a essa altura não teríamos déficit no Estado brasileiro.” O presidente avaliou que essa proposta está “sendo processada com muita rapidez”. “Registro que, hoje pela manhã, recebi telefonemas de três líderes que irão fechar questão para votar o teto dos gastos. Isso significa que nenhum deputado ou senador irá votar contra aquela matéria.” Temer afirmou que a limitação ao teto de gastos públicos será aprovada neste ano. “Já a reforma da Previdência vocês sabem que envolve uma negociação mais ampla. A aprovação vai ficar para o ano que vem.” Ele ressaltou que o Brasil tem um déficit previdenciário muito grande. “As pensões afligem muitos países do mundo. Particularmente no Brasil, isso tem sido uma angústia no nosso sistema financeiro e monetário. Estamos no preparo radical de uma reforma no sistema previdenciário. Essa sempre é uma proposta mais difícil. Haverá resistências, mas também haverá convencimento.”
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