quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Supremo Tribunal Federal mantenha a posição tomada em fevereiro deste ano, permitindo o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau de jurisdição.
Verdade sem medo
STF decide: Condenados em 2ª instância devem ser presos imediatamente
Posted on 5 de outubro de 2016 by CristalVox
Posted on 5 de outubro de 2016 by CristalVox
Juízes Federais pressionaram Ministros do STF com “Carta de São Paulo”. Resultado: Por maioria ficou decidido que condenados em segundo grau devem iniciar cumprimento das penas imediatamente. Isso vale para toda a Gang da Lava Jato. “CARTA DE SÃO PAULO Os juízes federais brasileiros presentes ao V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, realizado entre os dias 3 a 5 de outubro de 2016, em São Paulo, reiteram seu compromisso por um Judiciário forte e independente. Nesta data, em que se comemora o 28º aniversário da Constituição, faz-se necessário, para garantir a efetividade da jurisdição criminal e a reafirmação da democracia brasileira, que o Supremo Tribunal Federal mantenha a posição tomada em fevereiro deste ano, permitindo o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau de jurisdição. Admitir que o condenado somente inicie o cumprimento da pena após utilizar todos os recursos previstos no direito processual penal e nos regimentos internos dos tribunais gera sensação de impunidade, fazendo cair no descrédito o Poder Judiciário e levando a população a crer que o crime compensa. O Brasil convive com uma corrupção sistêmica que se enraíza nas instituições públicas e privadas, causando prejuízos incalculáveis ao Estado e à sociedade. Por essa razão, os juízes federais ratificam sua confiança na condução digna e honrada realizada pelo juiz federal Sérgio Moro nos processos da denominada “Operação Lava Jato”, que já recuperou 3,6 bilhões de reais de valores oriundos de negócios escusos. A Magistratura Federal continuará cumprindo seu papel, mas a transposição deste momento de crise somente implicará maior avanço se a sociedade civil organizada se mantiver vigilante, de forma a não permitir retrocessos na legislação.”
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Supremo Tribunal Federal mantenha a posição tomada em fevereiro deste ano, permitindo o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau de jurisdição.
Verdade sem medo
STF decide: Condenados em 2ª instância devem ser presos imediatamente
Posted on 5 de outubro de 2016 by CristalVox
Posted on 5 de outubro de 2016 by CristalVox
Juízes Federais pressionaram Ministros do STF com “Carta de São Paulo”. Resultado: Por maioria ficou decidido que condenados em segundo grau devem iniciar cumprimento das penas imediatamente. Isso vale para toda a Gang da Lava Jato. “CARTA DE SÃO PAULO Os juízes federais brasileiros presentes ao V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, realizado entre os dias 3 a 5 de outubro de 2016, em São Paulo, reiteram seu compromisso por um Judiciário forte e independente. Nesta data, em que se comemora o 28º aniversário da Constituição, faz-se necessário, para garantir a efetividade da jurisdição criminal e a reafirmação da democracia brasileira, que o Supremo Tribunal Federal mantenha a posição tomada em fevereiro deste ano, permitindo o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau de jurisdição. Admitir que o condenado somente inicie o cumprimento da pena após utilizar todos os recursos previstos no direito processual penal e nos regimentos internos dos tribunais gera sensação de impunidade, fazendo cair no descrédito o Poder Judiciário e levando a população a crer que o crime compensa. O Brasil convive com uma corrupção sistêmica que se enraíza nas instituições públicas e privadas, causando prejuízos incalculáveis ao Estado e à sociedade. Por essa razão, os juízes federais ratificam sua confiança na condução digna e honrada realizada pelo juiz federal Sérgio Moro nos processos da denominada “Operação Lava Jato”, que já recuperou 3,6 bilhões de reais de valores oriundos de negócios escusos. A Magistratura Federal continuará cumprindo seu papel, mas a transposição deste momento de crise somente implicará maior avanço se a sociedade civil organizada se mantiver vigilante, de forma a não permitir retrocessos na legislação.”
Lula recebia três alcunhas nas conversas: tio, presidente e Chefe Maior.
Fim do “mito” Lula: PF indicia ex-presidente por receber propina de R$ 20 milhões em Angola
Posted on 5 de outubro de 2016byCristwalVox
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção em razão de evidências de propina de R$ 20 milhões mascarada em contratos da empreiteira Odebrecht em Angola firmados com a empresa Exergia, cujo sócio era Taiguara Rodrigues, seu sobrinho.
A matéria é da Época e é assinada por FILIPE COUTINHO
A matéria é da Época e é assinada por FILIPE COUTINHO
Lula foi indiciado por corrupção passiva, porque a PF concluiu que os contratos de Taiguara só aconteceram em razão do parentesco e das relações da empreiteira com Lula, além dos documentos que citam o próprio ex-presidente no negócio. Seu sobrinho e sete executivos da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, foram indiciados por corrupção e lavagem.
O indiciamento ocorreu após cinco meses de investigação da operação Janus, que devassou contratos da empreiteira com a empresa Exergia. Em maio, a PF, com autorização da Justiça, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Taiguara em Santos. Era uma mina de ouro para a investigação. A PF descobriu que Lula recebia três alcunhas nas conversas: tio, presidente e “chefe maior”.
Uma das provas apreendidas pela PF era uma espécie de diário no computador de sobrinho de Lula, com diversos relatos da empresa e do petista. Eram textos em formato .doc, com Taiguara falando de si mesmo em terceira pessoa. Um dos primeiros — e mais relevantes — registros desse diário é de 2009, quando Taiguara descreve uma reunião. Ele diz que esteve em Brasília para conversar com o tio. Registrou até a duração do encontro: 50 minutos. Taiguara resumiu a resposta de Lula, dizendo que ele deu “carta branca” para os negócios em Angola.
Após esse encontro, com o aval de Lula, Taiguara preparou sua empresa para arrancar um naco dos contratos bilionários da Odebrecht em Angola, financiados com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Como ÉPOCA revelou no ano passado, Lula fazia lobby para a empreiteira sob o pretexto de palestras, usando o status de ex-presidente para viabilizar obras fora do país bancadas pelo banco estatal.
O tio resolve
Além do diário, a PF conseguiu recuperar mensagens de Whatsapp enviadas por Taiguara. Um dos destinatários favoritos era um segurança do ex-presidente Lula, de nome Valmir Morais. Funcionário da presidência da República, ele acompanhava Lula após o mandato. Como ÉPOCA revelou no início deste ano, Valmir era um dos seguranças que foram 111 vezes a Atibaia, no sítio que Lula diz não ser dele. A PF descobriu que o segurança era, também, um homem de recados do ex-presidente, que não usava celular. Numa das mensagens, Taiguara disse que havia chegado de Angola e precisava, com urgência, de uma reunião com o tio.
Além do diário, a PF conseguiu recuperar mensagens de Whatsapp enviadas por Taiguara. Um dos destinatários favoritos era um segurança do ex-presidente Lula, de nome Valmir Morais. Funcionário da presidência da República, ele acompanhava Lula após o mandato. Como ÉPOCA revelou no início deste ano, Valmir era um dos seguranças que foram 111 vezes a Atibaia, no sítio que Lula diz não ser dele. A PF descobriu que o segurança era, também, um homem de recados do ex-presidente, que não usava celular. Numa das mensagens, Taiguara disse que havia chegado de Angola e precisava, com urgência, de uma reunião com o tio.
Outro lote de mensagens era com um parceiro de Taiguara em sua empresa, a Exergisa. O conteúdo das conversas era explícito. Numa delas, Taiguara fala que um projeto com a Odebrecht era uma ficção — o contrato depois foi firmado. Em outra, já em 2015, eles reclamavam das dificuldades em fechar negócios. Na ocasião, a Lava Jato já tinha atingido a empreiteira. Taiguara, de novo, ia direto ao ponto: ia falar com o tio para resolver os impasses com a Odebrecht.
No total, foram 16 contratos da Odebrecht com a empresa de Taiguara, uma parceria próspera, longa e diversificada. A conclusão da PF é contundente: a empresa foi criada apenas para receber dinheiro da empreiteira, sem prestar serviços. Não havia outros clientes ou indícios de qualquer serviço executado. Sobram, contudo, documentos que mostram uma gastança de Taiguara, incluindo outros familiares de Lula, que tinham até o plano de saúde pago com o dinheiro da Exergisa. Havia, claro, itens de luxo, como roupas e carros.
Conforme os documentos eram analisados, a investigação avançava. Uma perícia concluiu pela “incapacidade técnica e operacional” da Exergisa. Soma-se a um documento interno da Odebrecht, que qualificava o serviço contratado de “imprestável”. A conclusão da PF foi uma só: era impossível a nanica empresa de Santos executar as obras milionárias em Angola.
As mensagens de Taiguara citando Lula não eram mera bravata de um familiar se aproveitando do status de um parente famoso. A investigação descobriu ainda diversas reuniões de Taiguara no Instituto Lula. Houve, também, um encontro num hotel cinco estrelas em Angola. O primeiro indício surgiu de uma mensagem do próprio Taiguara a um segurança de Lula. Ele pedia um encontro, informava que estava no mesmo hotel do tio e citava o quarto. Lula esteve lá duas vezes, sob o pretexto de dar palestras. As duas foram pagas pela Odebrecht.
segunda-feira, 3 de outubro de 2016
domingo, 2 de outubro de 2016
sábado, 1 de outubro de 2016
PT/PMDB e a países ideologicamente afinados com os petistas, dentre elas algumas ditaduras sanguinárias.
Como disse nesta semana o senador Alvaro Dias, o governo do PT, através do Tesouro, transferiu, de 2008 a 2014, mais de R$ 700 bilhões para o BNDES, que emprestou, a juros camaradas e condições mais do que especiais, e de forma sigilosa, a empresas ligadas ao PT/PMDB e a países ideologicamente afinados com os petistas, dentre elas algumas ditaduras sanguinárias. Já pensaram que o País estaria em melhor situação se esta montanha de dinheiro tivesse sido investida na saúde, na educação, na segurança, na geração de empregos? #ADComunicação
As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Operação Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são suspeitas de terem dado um prejuízo de R$ 20 bilhões para a Petrobras, entre 2004 e 2014.
As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Operação Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são suspeitas de terem dado um prejuízo de R$ 20 bilhões para a Petrobras, entre 2004 e 2014. O valor é uma estimativa calculada por peritos da Polícia Federal, em laudo anexado à denúncia contra o petista, que é analisada pelo juiz federal Sérgio Moro. Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS pagaram Lula por palestras – após sair do governo, em 2011 – ou fizeram doações ao Instituto Lula. Duas delas, OAS e Odebrecht, acusadas de custearem bens e benefícios pessoais ao ex-presidente. Entre as “benesses” estariam o apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), o custeio de armazenamento de bens pessoais por empresa especializada de São Paulo e a compra e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Do rombo total estimado, R$ 3 bilhões são referentes aos pagamentos de propinas das seis empreiteiras nos dez anos que o esquema de fraudes e corrupção em contratos da Petrobras teria funcionado. Acusação do Ministério Público Federal coloca Lula como o “comandante” da sistemática de loteamento político para arrecadação de propinas engendrada na estatal, sob o controle do PT, PMDB e PP. Os crimes só eram mantidos, devido ao conluio dos políticos e agentes públicos com o cartel de empreiteiras. “Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos e políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados”, registram os peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga. Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato começou a apresentar à Justiça Federal as primeiras acusações de cartel – até aqui, foram imputados aos alvos os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O cálculo leva em consideração ainda os resultados de outro laudo feito para analisar os contratos de obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – duas obras centrais no esquema alvo da Lava Jato. Os dados apontam que, apesar da corrupção ter gerado um desvio de 3% para prover o caixa da propina, o esquema elevou na maioria dos casos em 20% os custos dos contratos – com sobrepreço e aditivos, por exemplo. Em balanço de 2014, a Petrobras já lançou os mais de R$ 6 bilhões em prejuízo, referente ao valor das propinas confessas por ex-diretores e ex-gerentes da estatal.
As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Operação Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são suspeitas de terem dado um prejuízo de R$ 20 bilhões para a Petrobras, entre 2004 e 2014.
As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Operação Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são suspeitas de terem dado um prejuízo de R$ 20 bilhões para a Petrobras, entre 2004 e 2014. O valor é uma estimativa calculada por peritos da Polícia Federal, em laudo anexado à denúncia contra o petista, que é analisada pelo juiz federal Sérgio Moro. Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS pagaram Lula por palestras – após sair do governo, em 2011 – ou fizeram doações ao Instituto Lula. Duas delas, OAS e Odebrecht, acusadas de custearem bens e benefícios pessoais ao ex-presidente. Entre as “benesses” estariam o apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), o custeio de armazenamento de bens pessoais por empresa especializada de São Paulo e a compra e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Do rombo total estimado, R$ 3 bilhões são referentes aos pagamentos de propinas das seis empreiteiras nos dez anos que o esquema de fraudes e corrupção em contratos da Petrobras teria funcionado. Acusação do Ministério Público Federal coloca Lula como o “comandante” da sistemática de loteamento político para arrecadação de propinas engendrada na estatal, sob o controle do PT, PMDB e PP. Os crimes só eram mantidos, devido ao conluio dos políticos e agentes públicos com o cartel de empreiteiras. “Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos e políticos e aos ex-funcionários da Petrobras, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados”, registram os peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga. Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato começou a apresentar à Justiça Federal as primeiras acusações de cartel – até aqui, foram imputados aos alvos os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O cálculo leva em consideração ainda os resultados de outro laudo feito para analisar os contratos de obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – duas obras centrais no esquema alvo da Lava Jato. Os dados apontam que, apesar da corrupção ter gerado um desvio de 3% para prover o caixa da propina, o esquema elevou na maioria dos casos em 20% os custos dos contratos – com sobrepreço e aditivos, por exemplo. Em balanço de 2014, a Petrobras já lançou os mais de R$ 6 bilhões em prejuízo, referente ao valor das propinas confessas por ex-diretores e ex-gerentes da estatal.
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
A instituição é, indiscutivelmente, a que apresenta o maior risco sistêmico da Europa, com ativos que equivalem a mais da metade do PIB anual da Alemanha.
MERCADOS
POR RODRIGO TOLOTTI UMPIERES 30 set, 2016 14h44 SÃO PAULO - Infomoney
Merkel não tem outra escolha a não ser salvar o Deutsche Bank, diz Gartman Em carta publicada hoje, o investidor diz que o governo terá que ajudar o banco, mas uma notícia durante a tarde pode ser meio caminho para esta ajuda. A situação do Deutsche Bank tomou o noticiário nesta semana conforme o maior banco da Alemanha caminha para o fundo do poço e faz o mercado relembrar do seu maior trauma recente: a quebra do Lehman Brothers em 2008. Mas o cenário ainda é incerto e a cada momento o rumo das coisas parece mudar. Mas a velha máxima do mercado surgida na crise está de volta: o Deutsche é grande demais para quebrar? Tudo começou com a informação de que a Justiça dos Estados Unidos quer impor uma multa de US$ 14 bilhões ao banco, o que torna praticamente inevitável que a instituição receba ajuda para se salvar. E neste ponto o problema chega ao governo, que é o único capaz de fazer este papel, mas que não está nem um pouco disposto a resolver este problema.Fantasma do Lehman Brothers volta a assombrar: qual é o risco da crise do Deutsche para os mercados?
O influente investidor Dennis Gartman afirmou na manhã desta sexta-feira (30) que Angela Merkel e sua equipe não tem escolha, eles precisam ajudar o Deutsche. "No final, a Alemanha não pode permitir que o Deutsche Bank falhe, nem sequer insinuar seu fracasso", diz o economista em sua carta para clientes. "O Estado alemão terá de fazê-lo muito, muito claro porque a plena fé e o crédito da república alemã estão por trás deste banco. O resgate pode ocorrer até mesmo por financiamento de curto prazo. Mas não pode ser de outra forma", continua Gartman. "A falha do Deutsche pode permitir que bancos menores, regionais, fracassem, assim como os bancos de empréstimos de casas. Talvez, por causa da história do banco, que é simplesmente chamado de "The Deutsche Bank" será mantido solvente no final. Mais uma vez, não pode ser de outra forma", completa. Mas o cenário pode ter mudado nesta tarde com a notícia da Associated Press de que o banco estaria próximo de um acordo com as autoridades americanas, enquanto o valor da multa pode ter ficar em quase um terço do que se esperava antes, caindo para US$ 5,4 bilhões. Mas ninguém sabe até onde isso representa a realidade e o quanto isso reduziria a necessidade do banco precisar de ajuda do governo. Nesta manhã, o presidente do Deutsche, John Cryan, enviou uma carta para seus funcionários em que tentou passar uma imagem de calma, defendendo que a instituição permanece robusta. A notícia de que vários fundos de investimento ("uns poucos", segundo ele) estão reduzindo suas exposições ao banco levou-o também a dizer que essa perda é pequena comparada com a vasta base de clientes no total. "Devemos olhar para o cenário completo. O Deutsche Bank tem mais de 20 milhões de clientes. Somos e permanecemos um forte Deutsche Bank", afirmou na carta. Cryan afirmou ainda que o banco está estável e tem uma almofada de capital suficientemente grande. Ele culpa a "especulação" e "certas forças" pela derrapagem na bolsa. Para o diretor da mesa de trade da corretora Mirae, Pablo Stipanicic Spyer, a carta do presidente do banco provocou uma correção das perdas que aconteceram nas últimas sessões. "A [chanceler alemã, Angela] Merkel não vai salvar o banco, por isso os investidores acreditaram na carta", afirma. Para ele, a hecatombe nos mercados que muitos preveem que possa acontecer com um aprofundamento dos problemas do banco alemão não deve ocorrer. Mas as coisas não são tão simples. Em um editorial publicado nesta sexta, a Bloomberg afirma que "mesmo que a Alemanha realmente tivesse a intenção de deixar o Deutsche Bank quebrar, não poderia ameaçar fazer isso de forma plausível. A instituição é, indiscutivelmente, a que apresenta o maior risco sistêmico da Europa, com ativos que equivalem a mais da metade do PIB anual da Alemanha. Usar o Deutsche Bank como exemplo poderia levar a um contágio devastador". Uma das soluções apontada pela agência de notícias seria as autoridades europeias – em especial o Banco Central Europeu - conduzirem o processo de recapitalização. Isso significa conduzir testes de estresse que identifiquem a verdadeira escala de necessidades dos bancos, descobrir quais instituições podem e devem quebrar e oferecer dinheiro público para fortalecer o restante, se necessário. O pior cenário ser evitado, mas a crise do Deutsche é apenas a ponta do iceberg em um problema que pode afetar praticamente toda Europa. "Se as autoridades puderem mostrar determinação suficiente para inspirar a confiança do mercado, os bancos da região ainda podem ser capazes de levantar o capital que precisam junto a investidores privados (como os bancos americanos fizeram em 2009)", conclui a Bloomberg.
Esta semana publicamos um “POST” chamando a atenção dos nossos leitores para os avanços da Política Agrícola neste “novo velho” Governo Temer. Não estamos propondo debatermos o Impeachment, nem mesmo a questão ética, moral e comportamental da casta política brasileira. Estamos apenas buscando de forma “pró ativa”, trazer aos nossos leitores e principalmente aos produtores rurais brasileiros, notícias relacionadas ao crédito agrícola e a política agrícola que possam vir a ser positiva para a Safra 2016/17.
Sinceramente, depois de tanta turbulência política que desencadeou sérios problemas econômicos para nosso país, criamos uma “conivência” quase que letárgica em não reagir mais a tantas notícias ruins. Não estou aqui propondo o contrário, uma devoção cega ao novo governo ou “tietagem” gratuita a grandes figurões.
Meu lema tem sido: TALVEZ TENHAMOS ESQUECIDO QUE TAMBÉM É PRECISO ELOGIAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO DE BOM!
Neste sentido é que estou propondo com este novo artigo mostrar mais uma grande medida para o agronegócio. Nesta quinta feira, 29/09/2016, foi publicado no Diário Oficial, a LEI 13.340/16.Esta lei é a conversão da MP 733/16.
QUAL A PROPOSTA DA MP 733/16
A MP 733/16 concede descontos entre 60% a 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e do prosseguimento das execuções fiscais em andamento. Certamente mais uma excelente notícia para os produtores rurais, principalmente os produtores que possuem operações do crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União (DAU).
O texto original continha 18 emendas, porém o Presidente Michel Temer, acatou integralmente 2(duas) emendas, mais uma vez diretamente ligadas ao endividamento dos produtores rurais.
PRIMEIRA EMENDA ACATADA:
O principal benefício da MP 733/16 foi conseguiu estender a data limite da inscrição, passível de enquadramento no benefício, de 31 de dezembro de 2014, até a data da publicação da lei. Sendo assim, todos os débitos inseridos ou encaminhados para Dívida Ativa da União, desde 31 de dezembro de 2014 até este dia 29 de outubro, estarão contemplados com os descontos de 60% a 95%.
SEGUNDA EMENDA ACATADA:
Foi criado um bônus fixo para “faixas de valores” em aberto. Ou seja, além do perdão do saldo devedor variando entre 60% e 95%, previstos na primeira emenda acatada, foi criado um BÔNUS que variam entre R$ 750 para saldos de até R$ 35 mil, a R$ 142,5 mil, quando a dívida consolidada supere um milhão de reais.
Importante frisar que, assim como as medidas anunciadas em “POST” anterior, quando relatamos a prorrogação dos créditos de custeio e investimentos para as regiões do MATOPIBA, Espírito Santo e Centro Oeste, o Governo estendeu os benefícios para quem já estava inadimplente também.
Todos os contratos que estavam inadimplentes em posse do Banco do Brasil – instituição que administra a conta da União – já foram automaticamente remetidos para inscrição, com a publicação desta quinta feira no Diário Oficial da MP 733/16. Isso significa que, com essa medida, todas as parcelas inadimplentes, especialmente do PESA, poderão ser quitadas com os descontos previstos pela MP 733/16.
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Ainda segundo a nota oficial sobre a MP 733/16 serão contemplados também os contratos de crédito fundiário, incluindo os contratos vinculados ao antigo Banco da Terra.
REGULAMENTAÇÃO
Os produtores que tiverem interesse em liquidar seus débitos, terão até o dia 31 de dezembro de 2017 para aderir ao benefício.
Saibam que mesmo aderindo imediatamente, existe um prazo para que o programa de bonificação entre em vigor, porque o sistema de informática da Procuradoria Geral da Fazenda – PGFN precisa ser atualizado com a nova medida.
Acompanhe abaixo a tabela de bonificação e descontos das dívidas em aberto:
CONCLUSÃO:
1-) Mais um sinal claro de que o “velho novo” Governo Temer, está olhando pelo Agronegócio. Não deixe de ler nosso último “POST” onde tínhamos enumerado uma série de medidas já anunciadas que vão de encontro com os problemas financeiros do agricultor em decorrência a estes dois últimos anos de quebra de safra.
2-) Segundo os dados apresentados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN –mais de 160 mil contratos estão inscritos em Dívida Ativa da União – DAU e envolvem pelo menos 800 mil produtores entre devedores principais e avalistas. Os cálculos apontam para um saldo devedor superior a R$ 18 bilhões.
3-) Participaram ativamente da elaboração da MP e negociação com o alto escalão do Governo Temer, para que este benefício fosse concretizado em prol do agricultor brasileiro os deputados: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Julio Cesar (PSD-PI), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Valdir Colatto (PMDB-SC), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). Importante ressaltar também o empenho do Deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.
4-) Nenhum cidadão no mundo, desde o que ocupa o cargo mais baixo até o cargo de altíssimo escalão, tem estímulo para trabalhar se não tiver seus esforços reconhecidos. Evidente que temos muitos problemas para resolver e não será neste governo que todos eles serão resolvidos. Mas precisamos ter a humildade de reconhecer o trabalho realizado com garra e determinação e aplaudir os poucos avanços que houver.
Reforço aos amigos leitores que compreendo e concordo que seja muito difícil, por tudo que temos passado acreditar na casta política deste país. Precisamos ter em mente que se não forem os atuais políticos, outros terão que ser, pois a Constituição vigente no Brasil prevê que sejamos governados por um Presidente, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários, Senadores, Deputados e etc.
Vamos estimular que sejam feitas as nossas reformas! Vamos estimular que sejam feitas mudanças! O Brasil precisa mudar e temos que estimular… Não será só com críticas ou desprezo para com a casta política que vamos estimular!
Vamos votar neste domingo com consciência e principalmente com “sede de mudanças”… Mas vamos juntos também, buscar formas de elogiar e incentivar para as pequenas conquistas que forem surgindo.
Sou seu fã produtor rural! Não deixe de acreditar, mesmo com o descaso de todos os outros.
Vamos que Vamos Agro!!!
Fonte: http://blogs.canalrural.com.br/danieldias/2016/09/30/governo-temer-sancionada-mp-733-que-reduz-em-ate-95-algumas-dividas-rurais-veja-se-voce-e-um-dos-beneficiados/
Dilma conseguiu sua aposentadoria em menos de 24 horas após sofrer impeachment.
JORNALIVRE
POLÍTICA:
Abominável: depois de afundar o Brasil, Dilma furou a fila do INSS para se aposentar Como diz a revista Época, Dilma conseguiu sua aposentadoria em menos de 24 horas após sofrer impeachment. A matéria diz que um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Ele estava acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, e passou passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”. Mesmo assim, ele conseguiu passar. Usando sua influência, ele também contou com sua influência como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, para, junto com a ajuda do chefe da agência – Iracemo da Costa Coelho – dar entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário. O detalhe é que o tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito. Não há qualquer rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data. O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto, apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo.
Abominável: depois de afundar o Brasil, Dilma furou a fila do INSS para se aposentar Como diz a revista Época, Dilma conseguiu sua aposentadoria em menos de 24 horas após sofrer impeachment. A matéria diz que um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Ele estava acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, e passou passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”. Mesmo assim, ele conseguiu passar. Usando sua influência, ele também contou com sua influência como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, para, junto com a ajuda do chefe da agência – Iracemo da Costa Coelho – dar entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário. O detalhe é que o tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito. Não há qualquer rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data. O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto, apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo.
Assinar:
Postagens (Atom)